Processo 366106/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/06/2013 15:53
Autuado em 06/06/2013 15:53
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3078/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3078/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3078/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS
Gestor atual JOAO MARIANO FILHO
Gestor do ato ANTONIO JOSE BEFFA
Servidor SALETE DE FATIMA GOMES

Juntadas
DataDescrição
23/04/2015 13:38 do Protocolo 336816/15
15/04/2015 12:38 AR do ofício ODL - 114/15 - DP
16/09/2014 10:51 do Protocolo 848414/14
05/09/2014 08:26 AR do ofício ODL - 1170/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/02/2015 Ofício de Diligência   114/ 2015   
DP  25/08/2014 Ofício de Diligência   1170/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2015 1202 Despacho Processual Diverso nº 4485/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3078/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 12788/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2015 14:25 DP  
09/09/2015 10:49 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1550/2015 -
09/09/2015 10:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4485/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3965/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Despacho nº 293/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
21/08/2015 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4052/2015 -
06/08/2015 07:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3887/2015 -
08/07/2015 16:32 S2C Acórdão nº 3078/2015 -
08/07/2015 16:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2000/2015 -
23/06/2015 13:23 GACAC  
27/05/2015 19:42 SMPjTC Parecer nº 6757/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Pelo registro.
23/04/2015 16:39 DICAP Parecer nº 5644/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/02/2015 12:17 DP Ofício de Diligência nº 114/2015 -
26/01/2015 08:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 332/2015 -
16/09/2014 12:39 DICAP Parecer nº 869/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA EXTERNA. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
20/08/2014 10:17 DP Ofício de Diligência nº 1170/2014 -
14/08/2014 16:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3239/2014 -
09/06/2013 09:13 DICAP Informação nº 7416/2013 -
09/06/2013 09:13 DICAP Informação nº 8458/2013 -
09/06/2013 09:13 DICAP Parecer nº 11230/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/06/2013 16:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12788/2013 -

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